Leis Ordinárias

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Lei: 2191 | Projeto: 2273

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE VILA FORMOSA.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2191

Lei: 2192 | Projeto: 2274

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE SANTOS DUMONT.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2192

Lei: 2193 | Projeto: 2275

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2193

Lei: 2194 | Projeto: 2276

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE FILHOS DE SÃO BENEDITO.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2194

Lei: 2195 | Projeto: 2277

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE DIAMANTINA.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2195

Lei: 2196 | Projeto: 2278

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE ARTULINO DUARTE.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2196

Lei: 2197 | Projeto: 2279

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DO IPIRANGA.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2197

Lei: 2198 | Projeto: 2280

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2198

Lei: 2199 | Projeto: 2281

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO SABIÁ.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2199

Lei: 2200 | Projeto: 2282

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA. DO ROSÁRIO.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2200

Lei: 2201 | Projeto: 2283

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO JARDIM PLANALTO.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2201

Lei: 2202 | Projeto: 2284

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANGOLA.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2202

Lei: 2203 | Projeto: 2285

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO BELA VISTA.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2203

Lei: 2204 | Projeto: 2286

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANJOS DE SÃO BENEDITO.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2204

Lei: 2205 | Projeto: 2287

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO CANÁRIOS PARAISENSES.

Autor(es): V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2205