Leis Ordinárias

Lei: 2221 | Projeto: 2295

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2222 | Projeto: 2296

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO EX-FUNCIONÁRIO MARCELOFERREIRA GIL.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 2223 | Projeto: 2297

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL Á FAMÍLIA DA EX-FUNCIONÁRIAMUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DIZARÓ,DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei: 2224 | Projeto: 2304

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 2225 | Projeto: 2260

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1652,DE 30 DE MAIO DE 1988. (1652 - DISPÕE SOBREPARCELAMENTO DO SOLO).

Lei: 2226 | Projeto: 2299

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIORECREATIVO IPIRANGA.

Lei: 2227 | Projeto: 2300

Ementa: DENOMINA O CAT (CENTRO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR)SER CONSTRUIDO ENTRE A AV. ZÉZÉ AMARAL ERUA SANTA CATARINA, DE RODOLFO MARINZECK FILHO.

Lei: 2228 | Projeto: 2301

Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRE-ESCOLAS EMTRES NÍVEIS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2229 | Projeto: 2296

Ementa: DOA IMÓVEL AO TERNO DE CONGO BELA VISTA.

Lei: 2230 | Projeto: 2302

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VEREADOR SATURNINO ROCHA.

Lei: 2231 | Projeto: 2298

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE JOSE MARINZECK.

Lei: 2232 | Projeto: 2306

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, EQUIVALENCIA DEVENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2233 | Projeto: 2303

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PORPRAZO DETERMINADO.

Lei: 2234 | Projeto: 2309

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIDESSPLIGA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2235 | Projeto: 2311

Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA URV AOS VENCIMENTOSDO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDORES MUNICIPAIS