Leis Ordinárias

Lei: 2236 | Projeto: 2312

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR GERALDOFERREIRA NEVES.

Lei: 2237 | Projeto: 2310

Ementa: APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2238 | Projeto: 2305

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHES DO BAIRRO BELAVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2239 | Projeto: 2307

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLASMUNICIPAIS DE 1º GRAU, NO BAIRRO BELA VISTA.

Lei: 2240 | Projeto: 2308

Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. JOÃOPEDRO.

Lei: 2241 | Projeto: 2313

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL, HONORINA MARCOLINIGUIDI.

Lei: 2242 | Projeto: 2314

Ementa: DENOMINA A PRAÇA ROTATÓRIA, EM FRENTE AOESCRITÓRIO JARDIM OURO VERDE DE PRAÇA MARCELOHENRIQUE BRAGHINI.

Lei: 2243 | Projeto: 2317

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES

Lei: 2244 | Projeto: 2315

Ementa: MODIFICA O ART. 23, E SEU PARÁGRAFO, DA LEINº 2000/92.SERVIDOR MUNICIPAL

Lei: 2245 | Projeto: 2316

Ementa: DENOMINA DE VEREADOR SATURNINO ROCHA, O GINÁSIOPOLI ESPORTIVO DO LOTEAMENTO DO JARDIM ALVORADA.

Lei: 2246 | Projeto: 2320

Ementa: O PROMAM - SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AOADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MG., CONFORMEDIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2247 | Projeto: 2318

Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃODE BENEFÍCIOS.

Lei: 2248 | Projeto: 2321

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTOEDUCACIONAL.

Lei: 2249 | Projeto: 2325

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES

Lei: 2250 | Projeto: 2322

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FELIPE DECARVALHO.