Leis Ordinárias

Lei: 2251 | Projeto: 2326

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS,JÁ FIRMADOS, POR TEMPO DETERMINADO.

Lei: 2252 | Projeto: 2328

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃODEVIDA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 975B | Projeto: 996

Ementa: DISPÕE SOBRE COMERCIO AMBULANTE.

Lei: 2253 | Projeto: 2329

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA,E DOIS CARGOS PÚBLICOS.

Lei: 2254 | Projeto: 2333

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2255 | Projeto: 2334

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A EXPANSÃO DA REDEDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL.

Lei: 2256 | Projeto: 2336

Ementa: INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃOE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS - ( PROCON) .

Lei: 2257 | Projeto: 2337

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 2258 | Projeto: 2327

Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DISPÕESOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA.

Lei: 2259 | Projeto: 2339

Ementa: SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA Á LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

Lei: 2261 | Projeto: 2330

Ementa: ISENTA DE TAXA DE MELHORIA, Á FUNDAÇÃOSANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.

Lei: 2262 | Projeto: 2331

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IRMÁ ANTONIA.

Lei: 2263 | Projeto: 2332

Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICODE PADRE DONIZETTI.

Lei: 2264 | Projeto: 2338

Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLODE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei: 2260 | Projeto: 2343

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIFENAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2867 DE 20.09.01