Leis Ordinárias

Lei: 2265 | Projeto: 2335

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VITOR AMARAL.

Lei: 2266 | Projeto: 2340

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO DO PRADO QUEIROZ.

Lei: 2267 | Projeto: 2341

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA BENTO CORDEIRO.

Lei: 2268 | Projeto: 2342

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA OCTAMAR MOURAPERES.

Lei: 2269 | Projeto: 2345

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃODO PARQUE DA LAGOINHA EM CONDIÇÕES LIMPAS,HIGIENICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2270 | Projeto: 2346

Ementa: DETERMINA A PLANTAÇÃO DE IPES NAS VIAS DEACESSO NA CIDADE EM PERIMETRO URBANO, PRINCIPALMENTEDE QUEM VEM DE BELO HORIZONTE E SÃO TOMÁS DE AQUINO.

Lei: 2271 | Projeto: 2350

Ementa: DÁ MELHOR ESCLARECIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO,ART. 4º, DA LEI Nº 2.264/94.

Lei: 2272 | Projeto: 2344

Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRATOS DEFINANCIAMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CASA POPULAR,POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Lei: 2273 | Projeto: 2347

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO AMIGOS DE GUARDINHA.

Lei: 2274 | Projeto: 2348

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FABRICAÇÃODE LEITE DE SOJA

Lei: 2275 | Projeto: 2349

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JÚLIO SÍMARO.

Lei: 2276 | Projeto: 2351

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ÁNGELO MANTOVANI.

Lei: 2277 | Projeto: 2354

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOSDEVIDOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 2278 | Projeto: 2357

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Lei: 2279 | Projeto: 2352

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BRÁZ ANTONIO ALVES.