Leis Ordinárias

Lei: 2280 | Projeto: 2353

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA ATENDER CONVENIO ENTRE MUNICÍPIOE O TRE/MG.

Lei: 2281 | Projeto: 2355

Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2272DE 08 DE SETEMBRO DE 1994.

Lei: 2282 | Projeto: 2356

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

Lei: 2283 | Projeto: 2361

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTREO MUNICÍPIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC ARMG.

Lei: 2284 | Projeto: 2368

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE.

Lei: 2285 | Projeto: 2362

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALARO CURSO PRE-PRIMÁRIO NO BAIRRO SÃO JUDASTADEU.

Lei: 2286 | Projeto: 2363

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOSCONTRATOS, JÁ FIRMADOS, POR TEMPO DETERMINADO.

Lei: 2287 | Projeto: 2364

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei: 2288 | Projeto: 2365

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2289 | Projeto: 2366

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIALE INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO - MG.

Lei: 2290 | Projeto: 2367

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2119, DE 15/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2291 | Projeto: 2377

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE/SSPE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2292 | Projeto: 2370

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NELSON SANTOS JABUR.

Lei: 2293 | Projeto: 2371

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NHÁ CHICA.

Lei: 2294 | Projeto: 2372

Ementa: DA A DENOMINACAO DE MARINA ANNES GUIMARAESA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINACAO.