Leis Ordinárias

Lei: 2295 | Projeto: 2374

Ementa: DENOMINA DE UERVANER DONIZETE S. DELFANTEUMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS, AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

Lei: 2296 | Projeto: 2375

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS.

Lei: 2297 | Projeto: 2376

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PEDRO DUTRA JUNIOR.

Lei: 2298 | Projeto: 2380

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTOESPORTIVOS E ASSIST.SOCIAL DOS AMIGOS DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2302 | Projeto: 2369

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTORRURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - PROJETOFOMENTO RURAL.

Lei: 2299 | Projeto: 2358

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPALDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 2300 | Projeto: 2359

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1995/1997.

Lei: 2301 | Projeto: 2360

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOESE CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2303 | Projeto: 2384

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORESPARA COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Lei: 2304 | Projeto: 2385

Ementa: CONCEDE BENEFÍCIOS AO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei: 2305 | Projeto: 2381

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DA CAMPANHAPLANTE TAMBÉM UMA NOVA ÁRVORE FRUTÍFERANO QUINTAL DE SUA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2306 | Projeto: 2382

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NAVILA SANTA MARIA, PARA ABRIGAR O CURSOPRÉ-ESCOLAR.

Lei: 2307 | Projeto: 2383

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A COPASA-MG.

Lei: 2308 | Projeto: 2386

Ementa: ALTERA ALÍQUOTA DO IVV

Lei: 2309 | Projeto: 2387

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANOPIMENTA.