Leis Ordinárias

Lei: 2310 | Projeto: 2388

Ementa: REVIGORA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOSDA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE (AMEG), E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2311 | Projeto: 2389

Ementa: CRIA E DENOMINA O PARQUE INDUSTRIAL II(JOÃO FERNANDO ZANIN).

Lei: 2312 | Projeto: 2390

Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO, PARCIAL OU TOTAL, CAFEICULTORESVINCULADOS AO CONVENIO PREFEITURA - COOPARAÍSO,CUJOS PLANTIOS FORAM CASTIGADOS PELA ÚLTIMA GEADA.

Lei: 2313 | Projeto: 2392

Ementa: BENEFICIA TODO SERVIDOR MUNICIPALQUE VENHA A SE APOSENTAR.

Lei: 2314 | Projeto: 2393

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÁS LEIS NºS 749/68 E 832/71,QUE FIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS E TRATAM DODIA DO PARAISENSE AUSENTE.20 DE JANEIRO25 DE OUTUBRO

Lei: 2315 | Projeto: 2391

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GARIS, OPERÁRIOSBRAÇAIS E UM(A) BIOQUÍMICO(A) POR TEMPODETERMINADO.

Lei: 2316 | Projeto: 2394

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO DEMÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃOTOMÁZ DE AQUINO.

Lei: 2317 | Projeto: 2395

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COM OU MENOSDE 250 M2, Á SRA. LUZIA ANDREOLLI DE MENEZES,DESTINADO A OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROMOCIONAL, COMO TAMBÉM A SRA.MARIAIVONE ALVES DE OLIVEIRA.

Lei: 2318 | Projeto: 2396

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDERMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PARA ACONSTRUÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA, NO VALORDE R$ 3.000,00 EM FAVOR DO SR. VITOR MANOELPEREIRA E FILHOS.

Lei: 2319 | Projeto: 2400

Ementa: REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2247,DE 30/05/94.

Lei: 2320 | Projeto: 2397

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ACONCEDER PASSES PARA TRANSPORTE URBANO.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

Lei: 2321 | Projeto: 2398

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ BRÁS NAVES.

Lei: 2322 | Projeto: 2399

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAETANO DE PAULA.

Lei: 2323 | Projeto: 2402

Ementa: DESTINA O LOTE DE TERRENO Nº 15 DA QUADRAA, DO LOTEAMENTO SÁO SEBASTIÃO AO MENORADALCLÉCIO DOMICIANO DA SILVA, FILHO DEACLÉCIO DOMICIANO DA SILVA E DE ANA MARIAJANERINI DA SILVA.

Lei: 2324 | Projeto: 2401

Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICODA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 24/02/95, E ALINEAOUTROS PARÁGRAFOS Á MENCIONADA LEI.