Leis Ordinárias

Lei: 2325 | Projeto: 2403

Ementa: ANULA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPALNº 2315, DE 06 DE MARÇO DE 1995.

Lei: 2326 | Projeto: 2404

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE CARLOS MARCOS DE OLVEIRA

Lei: 2327 | Projeto: 2405

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ VENÁNCIO.

Lei: 2328 | Projeto: 2406

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE PARA ABRIGARFILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2329 | Projeto: 2408

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOSDEVIDOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 2330 | Projeto: 2409

Ementa: DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTOAO MENOR ANDRÉ TEÓFILO GONÇALVES.

Lei: 2331 | Projeto: 2412

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO ÁSSENHORAS ALVINA VIEIRA DOS SANTOSE NEUSA CAETANO DA SILVA.

Lei: 2332 | Projeto: 2407

Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL A SERCONSTRUIDA NA REGIÃO DO BAIRRO SANGENARO DE ESCOLA MUNICIPAL PROF.GILDA ALOISE.

Lei: 2333 | Projeto: 2419

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARACONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

Lei: 2334 | Projeto: 2414

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL, DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SINDIPAR, BEMCOMO, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE S.S.PARAÍSO - SEMPRE.

Lei: 2335 | Projeto: 2413

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2336 | Projeto: 2415

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AESTABELECER TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMJOSÉ LEOCÁDIO DE ALMEIDA E FILHOS ECOM ANTONIO ALVES FERREIRA.

Lei: 2338 | Projeto: 2416

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOAUTÓDROMO MIRIM AYRTON SENNADA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2339 | Projeto: 2417

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃODE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL, MANTENEDORA DOCOLÉGIO PAULA FRASSINETTI.

Lei: 2340 | Projeto: 2418

Ementa: SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.