Leis Ordinárias

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Lei: 2337 | Projeto: 2421

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2337

Lei: 2341 | Projeto: 2420

Ementa: DENOMINA A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA ENTREA RUA PROF. NIXON E RUA ÁNGELO FORMÁGIODE: PRAÇA DOS ESTUDANTES.

Autor(es): VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 22/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2341

Lei: 2342 | Projeto: 2422

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA PRAÇADOS FERROVIÁRIOS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2342

Lei: 2344 | Projeto: 2423

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIADOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2344

Lei: 2343 | Projeto: 2410

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ESCOTEIRO DO AR VIGILANTE PARAÍSO.

Autor(es): VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Data de publicação: 29/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2343

Lei: 2345 | Projeto: 2424

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO Á MENORALESSANDRA RODRIGUES SANTANA.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2345

Lei: 2346 | Projeto: 2427

Ementa: AJUDA DE CUSTO AO MENOR MAYKONRODRIGUES TROCYNSKI.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2346

Lei: 2347 | Projeto: 2428

Ementa: CONCEDE DESCONTO PARA QUITAÇÃO DECRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2347

Lei: 2348 | Projeto: 2425

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A PASTORAL DA SAÚDE SÃOCAMILO DE LÉLIS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

Autor(es): VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 06/07/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2348

Lei: 2349 | Projeto: 2429

Ementa: DISPÕE SOBRE SILENCIO E EMISSÃO DE SONSURBANOS.som

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2349

Lei: 2350 | Projeto: 2437

Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTESEM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOSOU CONGENERES EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

Autor(es): VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Data de publicação: 10/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2350

Lei: 2351 | Projeto: 2438

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4ºE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPALNº 2299 DE 29/09/94 - QUE ORÇAA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2351

Lei: 2352 | Projeto: 2433

Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÁNSITO DE BICICLETANA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor(es): VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
Data de publicação: 24/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2352

Lei: 2353 | Projeto: 2436

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DIO ARTIGO 7º,ITEM I DO ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIADOPELA LEI MUNICIPAL Nº 2000 DE 09 DEABRIL DE 1992.

Autor(es): VEREADORA LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
Data de publicação: 24/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2353

Lei: 2354 | Projeto: 2439

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOPARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADEDO TRABALHADOR - CAT.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/08/1995
Download: Texto Integral da Lei: 2354