Leis Ordinárias

Lei: 2370 | Projeto: 2457

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE DR. ANÉSIO SOARES DEPAULA.

Lei: 2371 | Projeto: 2452

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ OEXERCÍCIO DE 1996 NOS TERMOS DA LEIMUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 2372 | Projeto: 2454

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2373 | Projeto: 2453

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1966/1998.

Lei: 2374 | Projeto: 2458

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MIRANDA DESOUZA .

Lei: 2375 | Projeto: 2464

Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DECRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

Lei: 2376 | Projeto: 2459

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA RAUL CARVALHOSILLOS.

Lei: 2377 | Projeto: 2460

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DONA CELEIDA VIEIRADO AMARAL.

Lei: 2378 | Projeto: 2461

Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE 892,25M2DO IMÓVEL BOA VISTA, CAMPO DA GUARDINHAOU BELA VISTA E SERRA, DO DISTRITO DEGUARDINHA, PERTENCENTE AOS SRS. JOSÉ DJALMADE PAULA / Dª MARIA NEUSA DE PAULA.

Lei: 2379 | Projeto: 2462

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DOS FUNCIONÁRIOS.

Lei: 2380 | Projeto: 2469

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

Lei: 2381 | Projeto: 2470

Ementa: ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei: 2382 | Projeto: 2471

Ementa: AUTORIZA O INPAR A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIROS PARA A PREFEITURA.

Lei: 2383 | Projeto: 2472

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTODE MINAS GERAIS S.A. BDMG OPERAÇÕESDE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2384 | Projeto: 2474

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDOA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICAE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAE.E.PAULA FRASSINETTI (1ª A 8ª SÉRIE) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.