Leis Ordinárias

Lei: 2385 | Projeto: 2463

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA FLORENTINO CÁNDIDODE RESENDE.

Lei: 2386 | Projeto: 2465

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE GOVERNADORVENÁNCIO JOSÉ LISBOA.

Lei: 2387 | Projeto: 2466

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI.

Lei: 2388 | Projeto: 2467

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PROFESSORA MARIA INES PIMENTA.

Lei: 2389 | Projeto: 2475

Ementa: AJUDA DE CUSTO AOS SENHORES JOSÉ ALVESGAZOTTI, MAURI DIAS E MANOEL PAULINO DA SILVA.

Lei: 2390 | Projeto: 2473

Ementa: DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE PARTIPAÇÃOPARA OBTENÇÃO DE CASA POPULAR NO CONJUNTOHABITACIONAL ALVORADA, EM BENEFÍCIO DOMUTUÁRIO INVÁLIDO LUIZ FERREIRA ALVARENGA.

Lei: 2391 | Projeto: 2468

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PUCCI.

Lei: 2392 | Projeto: 2426

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIODE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DEFORTALEZA DE MINAS, PRATÁPOLIS, CAPETINGA,ITAMOGI E JACUI.

Lei: 2393 | Projeto: 2478

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO ROSA MARQUES.

Lei: 2394 | Projeto: 2479

Ementa: SUPRIME A LETRA C DO ARTº 3º, DA LEIMUNICIPAL 2074, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992.

Lei: 2395 | Projeto: 2487

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM A+REA DE 397,50 M2, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA2 , VENDIDO PELA P.M. AO SR.MARCOS EURÍPEDES DESOUZA, EM 23/12/92, PELO LOTE 11 Q.M,MEDINDO 396M2, DO MENCIONADO LOTEAMENTO,POR MOTIVO DE ALEGAÇ-O DE ERRO DE RUMO DIVISÓRIO DE REF.LOT.POR PARTEDO CONFRONTANTE M+RIO VIEIRA E PARA EFEITO

Lei: 2397 | Projeto: 2482

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE FRANCISCO HONÓRIOOLIVEIRA.

Lei: 2396 | Projeto: 2488

Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO AO OURO VERDE TENIS CLUBE.DE TRECHO DE RUA DESABITADO E SEM INFRA ESTRUTURA,QUE LIMITA LONGITUDINALMENTE COM O CITADO CLUBE,CONDICIONANDO O RESULTADO DA PRETENDIDA ALIENAÇÃOEM ASFALTAMENTO DE RUAS DAS VILAS OPERÁRIA,LOBATO E JOÃO XXIII, ATÉ O LIMITE DA ALIENAÇÃ

Lei: 2398 | Projeto: 2492

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL DER$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) A CASADE MISERICORDIA, PARA INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, QUEBENEFICIARA O POVO EM GERAL.

Lei: 2399 | Projeto: 2480

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTIFRUTIGRANGEIROSDE S.S.PARAÍSO.