Leis Ordinárias
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Lei: 2670 | Projeto: 2796
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO130 DA LEI 1162, DE 25 DE SETEMBRODE 1978 QUE INSTITUI OCÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2670
Lei: 2671 | Projeto: 2800
Ementa: CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
Autor(es): VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2671
Lei: 2672 | Projeto: 2805
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. EDWARDMARCOLINI.
Autor(es): VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2672
Lei: 2673 | Projeto: 2806
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA RICIERI MARCOLINI.
Autor(es): VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2673
Lei: 2674 | Projeto: 2807
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VENONE COLOMBAROLI.
Autor(es): VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
Data de publicação: 13/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2674
Lei: 2675 | Projeto: 2813
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFª GILDAALOISE.
Autor(es): VER. ARLEY PRETO GOMES
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2675
Lei: 2676 | Projeto: 2808
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DJANIRA VANONIPASCHOALINI.
Autor(es): VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2676
Lei: 2677 | Projeto: 2812
Ementa: DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TERMÓPOLISDE DONEVAL MARTINS
Autor(es): VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2677
Lei: 2678 | Projeto: 2816
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO PARASERVIÇOS DE ESGOTOS.
Autor(es): VEREADOR ADALBERTO OZELIM
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2678
Lei: 2679 | Projeto: 2815
Ementa: MODIFICA LETRA a DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2614.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2679
Lei: 2680 | Projeto: 2824
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2680
Lei: 2681 | Projeto: 2814
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉFERNANDES.
Autor(es): VER. ADALBERTO OZELIM
Data de publicação: 30/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2681
Lei: 2684 | Projeto: 2823
Ementa: ALTERA A RAZÃO SOCIAL DO BENEFICIARIO DA LEIMUNICIPAL Nº 2480, DE 25/03/97.
Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/10/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2684
Lei: 2682 | Projeto: 2817
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉPATRÍCIO DE OLIVEIRA.
Autor(es): VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 08/10/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2682
Lei: 2683 | Projeto: 2819
Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA A UMA PRAÇASEM DENOMINAÇÃO.
Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 30/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2683
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