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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 2670 | Projeto: 2796

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO130 DA LEI 1162, DE 25 DE SETEMBRODE 1978 QUE INSTITUI OCÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2670

Lei: 2671 | Projeto: 2800

Ementa: CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.


Autor(es): VEREADOR ENOC JOSE NETTO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2671

Lei: 2672 | Projeto: 2805

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. EDWARDMARCOLINI.


Autor(es): VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2672

Lei: 2673 | Projeto: 2806

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA RICIERI MARCOLINI.


Autor(es): VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2673

Lei: 2674 | Projeto: 2807

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VENONE COLOMBAROLI.


Autor(es): VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
Data de publicação: 13/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2674

Lei: 2675 | Projeto: 2813

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFª GILDAALOISE.


Autor(es): VER. ARLEY PRETO GOMES
Data de publicação: 09/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2675

Lei: 2676 | Projeto: 2808

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DJANIRA VANONIPASCHOALINI.


Autor(es): VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2676

Lei: 2677 | Projeto: 2812

Ementa: DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TERMÓPOLISDE DONEVAL MARTINS


Autor(es): VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2677

Lei: 2678 | Projeto: 2816

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO PARASERVIÇOS DE ESGOTOS.


Autor(es): VEREADOR ADALBERTO OZELIM
Data de publicação: 16/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2678

Lei: 2679 | Projeto: 2815

Ementa: MODIFICA LETRA a DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2614.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2679

Lei: 2680 | Projeto: 2824

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2680

Lei: 2681 | Projeto: 2814

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉFERNANDES.


Autor(es): VER. ADALBERTO OZELIM
Data de publicação: 30/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2681

Lei: 2684 | Projeto: 2823

Ementa: ALTERA A RAZÃO SOCIAL DO BENEFICIARIO DA LEIMUNICIPAL Nº 2480, DE 25/03/97.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/10/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2684

Lei: 2682 | Projeto: 2817

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉPATRÍCIO DE OLIVEIRA.


Autor(es): VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 08/10/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2682

Lei: 2683 | Projeto: 2819

Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA A UMA PRAÇASEM DENOMINAÇÃO.


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 30/09/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2683
Total de leis ordinárias: 5132
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