Leis Ordinárias

Lei: 2655 | Projeto: 2784

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA EUGENIO VANONI.

Lei: 2656 | Projeto: 2790

Ementa: DOA IMÓVEL À SRA. CELEIDE FERNANDES ALVES.

Lei: 2657 | Projeto: 2790

Ementa: DENOMINA O CENTRO OLÍMPICO DE JOÃOMANBRINI.

Lei: 2658 | Projeto: 2758

Ementa: CRIA O CÓDIGO DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2659 | Projeto: 2797

Ementa: COMPLEMENTA E ALTERA DISPOSITIVODA LEI MUNICIPAL Nº 2505, QUE CRIOU OCODEMA.

Lei: 2660 | Projeto: 2793

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICADE RUA ORONAQUE AZEVEDO.

Lei: 2661 | Projeto: 2751

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPALDE ENTORPECENTES - COMEN - E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2662 | Projeto: 2802

Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀSRA. MARIA FERREIRA DE SOUZA.

Lei: 2663 | Projeto: 2798

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA MARCELO RODRIGUES DAMACENO.

Lei: 2664 | Projeto: 2780

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2665 | Projeto: 2775

Ementa: DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DALIMPEZA PÚBLICA URBANA.

Lei: 2666 | Projeto: 2803

Ementa: DENOMINA DE BENEDITO XAVIERVIA PÚBLICA LOCAL.

Lei: 2667 | Projeto: 2804

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICADE RUA ANTONIO RODRIGUES DASILVA .

Lei: 2668 | Projeto: 2810

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUTHPINTO PEREIRA A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS, AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

Lei: 2669 | Projeto: 2811

Ementa: DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTESDO DISTRITO DE GUARDINHA DEVEREADOR JAIME BATISTA DASILVA.