Leis Ordinárias

Lei: 2715 | Projeto: 2859

Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOSRIOS SÃO JOÃO E SANTANA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2716 | Projeto: 2863

Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPALNº 2634/99.

Lei: 2717 | Projeto: 2864

Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A FUNASA.

Lei: 2718 | Projeto: 2869

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO LEÃO DE JUDÁ

Lei: 2719 | Projeto: 2860

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BONACINI FILHO.

Lei: 2720 | Projeto: 2862

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA HILDEBRANDODIAS MACIEL.

Lei: 2721 | Projeto: 2872

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.693 DE 10//12/99.

Lei: 2722 | Projeto: 2861

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOSQUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2723 | Projeto: 2866

Ementa: DENOMINA DE MARIA DE PAULA RIBEIRO UMAVIA PÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2724 | Projeto: 2879

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.LEI PROMULGADA EM 23/05/2000

Lei: 2725 | Projeto: 2858

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL

Lei: 2726 | Projeto: 2870

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE À CONTRAPARTIDA DOMUNICÍPIO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei: 2728 | Projeto: 2875

Ementa: DOA IMÓVEL AO SR. SALU FERREIRA JÚNIOR ESRA. LUCILENE FERREIRA DE JESUS MORAIS.

Lei: 2729 | Projeto: 2878

Ementa: DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE.

Lei: 2730 | Projeto: 2868

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADEDO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL.