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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 2745 | Projeto: 2894

Ementa: AUMENTA NÚMERO DE INTEGRANTES DO CODEMA.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 15/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2745

Lei: 2746 | Projeto: 2899

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃORENASCER PARA VIDA.


Autor(es): VER. JOSE MALDI
Data de publicação: 15/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2746

Lei: 2747 | Projeto: 2895

Ementa: COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.491/97 E2.709/2000.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2747

Lei: 2748 | Projeto: 2898

Ementa: DENOMINA UMA DAS VIAS AO LADO DA CANALIZAÇÃODOS CÓRREGOS DE AVENIDA MÁRIO GIACCHERO.


Autor(es): VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 29/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2748

Lei: 2749 | Projeto: 2896

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA CILJAMAR SOCIEDADE LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FERNANDO ZANIN.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/04/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2749

Lei: 2750 | Projeto: 2901

Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITOE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃODE 2001 A 2004 EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONALNº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): MESA DIRETORA
Data de publicação: 30/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2750

Lei: 2751 | Projeto: 2905

Ementa: DOA IMÓVEL AOS SRS. SÉRGIO ROBERTO MERIZZI EMARCO ANTONIO TOSTA FRAGA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2751

Lei: 2752 | Projeto: 2907

Ementa: ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99.


Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2752

Lei: 2753 | Projeto: 2903

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE FRANCISCODE ALMEIDA.


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 29/06/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2753

Lei: 2754 | Projeto: 2909

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/07/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2754

Lei: 2755 | Projeto: 2889

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA AGNALDO NORONHAPERES.


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 03/08/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2755

Lei: 2756 | Projeto: 2892

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA BENEDITOWENCESLAU MONTANHINI.


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 03/08/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2756

Lei: 2757 | Projeto: 2900

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DEGUARDINHA DE CRECHE FREI BRUNO RODRIGUES.


Autor(es): VER. JOSE MALDI
Data de publicação: 03/08/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2757

Lei: 2758 | Projeto: 2902

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GUARDINHADE RUA JOÃO DUTRA JUNIOR.


Autor(es): VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
Data de publicação: 10/08/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2758

Lei: 2759 | Projeto: 2906

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CARLOS DECARVALHO.


Autor(es): VER. JOSE MALDI
Data de publicação: 10/08/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2759
Total de leis ordinárias: 5132
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