Leis Ordinárias

Lei: 2580 | Projeto: 2693

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2581 | Projeto: 2709

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEIMUNICIPAL Nº 2366 DE 24/12/95 - QUE DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.SERVIDOR MUNICIPAL

Lei: 2582 | Projeto: 2712

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ORLANDOCOLOMBAROLI.

Lei: 2583 | Projeto: 2716

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º EPARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPALNº 2.502 DE 12/06/97, QUE REGULAMENTAA MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES.

Lei: 2584 | Projeto: 2713

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

Lei: 2585 | Projeto: 2704

Ementa: TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei: 2586 | Projeto: 2714

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO RIBEIRODUARTE.

Lei: 2587 | Projeto: 2726

Ementa: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AS SENHORASANDRA MARA PEREIRA FERRI.

Lei: 2588 | Projeto: 2703

Ementa: PROJETO APONTANDO LÁPIS.

Lei: 2589 | Projeto: 2717

Ementa: DOA IMÓVEL AO SENHOR GERALDINO FERNANDES.

Lei: 2590 | Projeto: 2718

Ementa: DOA IMÓVEL Á SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS.

Lei: 2591 | Projeto: 2721

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAADOLPHO PEREIRA.

Lei: 2592 | Projeto: 2722

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAJOAQUIM PEREIRA DE PÁDUA.

Lei: 2593 | Projeto: 2727

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOPROTETORA DOS ANIMAIS DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

Lei: 2594 | Projeto: 2729

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTEDO PROGRAMA LUZ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.