Leis Ordinárias

Lei: 2700 | Projeto: 2830

Ementa: INSTITUI ANEXO A LEI N. 2650, DE 02 DE JUNHO DE1999 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2701 | Projeto: 2842

Ementa: DOA IMÓVEL A SENHOR ANTONIO CÁNDIDO DOS REIS.

Lei: 2702 | Projeto: 2845

Ementa: DOA IMÓVEL À SENHORA VANDA APARECIDA DE SOUZA.

Lei: 2703 | Projeto: 2849

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Lei: 2704 | Projeto: 2853

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.535/97.

Lei: 2705 | Projeto: 2843

Ementa: DOA IMÓVEL À SENHORA DÉBORA ADRIANA ALVES.

Lei: 2706 | Projeto: 2844

Ementa: DOA IMÓVEL À SENHORA CRISTIANGELA FERNANDES DEOLIVEIRA DA MATA.

Lei: 2707 | Projeto: 2847

Ementa: DOA IMÓVEL Á SENHORA ZILDA DE PAULA CELESTINOE AOS SEUS FILHOS.

Lei: 2708 | Projeto: 2852

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CARGODE MERENDEIRA.

Lei: 2709 | Projeto: 2848

Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2491, DE 22 DE ABRILDE 1997.

Lei: 2710 | Projeto: 2719

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei: 2711 | Projeto: 2854

Ementa: DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NOMUNICÍPIO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARESNOS LOCAIS QUE MENCIONA.

Lei: 2712 | Projeto: 2840

Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2713 | Projeto: 2855

Ementa: DÁ NOME DE AVENIDA DONATO PICCIRILLO À FUTURAAVENIDA JUNTO À CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO.

Lei: 2714 | Projeto: 2857

Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DE DR. JOSÉ SPÓSITO.