Leis Ordinárias

Lei: 2625 | Projeto: 2764

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS.

Lei: 2626 | Projeto: 2761

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃOCENTRAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - CEACA.

Lei: 2627 | Projeto: 2763

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA NESTORGONZALES BENÍCIO.

Lei: 2628 | Projeto: 2765

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA MANOELDE HIGINO PIRES.

Lei: 2629 | Projeto: 2767

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA.

Lei: 2630 | Projeto: 2770

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, LETRA C,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605, DE 10/11/98,ALTERANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2613, DE15/12/98, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVELAO SR. JEFERSON LOUIS TEIXEIRA.

Lei: 2631 | Projeto: 2771

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGASDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E REGIÃO.

Lei: 2632 | Projeto: 2750

Ementa: IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2633 | Projeto: 2723

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DEDOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE EDIFICAÇÕESRESIDENCIAIS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Lei: 2634 | Projeto: 2768

Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1, DA LEIMUNICIPAL Nº 2611, QUE DOA IMÓVEL AORGANIZAÇÃO MÉDICA E HOSPITALAR SÃO LUCAS(HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO).

Lei: 2635 | Projeto: 2774

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E REAJUSTEDE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 2636 | Projeto: 2769

Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Lei: 2637 | Projeto: 2772

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EDMUR LEITE.

Lei: 2638 | Projeto: 2773

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EDMUR LEITE FILHO.

Lei: 2639 | Projeto: 2777

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DE 79 CASAS POPULARES,PROGRAMA HABITAR - BRASIL.