Leis Ordinárias

Lei: 2595 | Projeto: 2730

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RICARDO RAMOS.

Lei: 2596 | Projeto: 2742

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOA PESSOAS CARENTES QUE TIVERAM SEUSIMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DE GRANIZO.

Lei: 2597 | Projeto: 2731

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAANTONIO MARCOLINI.

Lei: 2598 | Projeto: 2732

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFºKELLER.

Lei: 2599 | Projeto: 2733

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS SOARES.

Lei: 2600 | Projeto: 2720

Ementa: INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998

Lei: 2601 | Projeto: 2734

Ementa: MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

Lei: 2602 | Projeto: 2741

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉPEREIRA DE SOUZA.

Lei: 2603 | Projeto: 2743

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM REFORMADO PRÉDIO DO INSTITUTO MONSENHOR FELIPE.

Lei: 2604 | Projeto: 2744

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES QUETIVERAM SEUS IMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DEGRANIZO.

Lei: 2605 | Projeto: 2747

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS.

Lei: 2395 | Projeto: 2487

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM

Lei: 2607 | Projeto: 2698

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕESSANITÁRIAS E BEBEDOUROS, NOS BANCOS COMERCIAIS,CAIXAS ECONOMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO,DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Lei: 2608 | Projeto: 2728

Ementa: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ECALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.PROMULGADA EM 04/01/1999

Lei: 2609 | Projeto: 2740

Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 59 DALEI MUNICIPAL Nº 2086/92, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.LEI VETADA EM 28.12.98