Leis Ordinárias

Lei: 2806 | Projeto: 2939

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001.

Lei: 2807 | Projeto: 2940

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.

Lei: 2808 | Projeto: 2941

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES , AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2809 | Projeto: 2942

Ementa: ACRESCENTA ANEXO À LEI Nº 2754 QUE DISPÕE SOBREDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 2805 | Projeto: 2925

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 2810 | Projeto: 2945

Ementa: DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.

Lei: 2811 | Projeto: 2948

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA IND. E COM. DE ARTEFATOSDE CIMENTO E RESINA - ME NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

Lei: 2812 | Projeto: 2954

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA LÍCÉRIO VILELA FIGUEIREDOFILHO & CIA. LTDA., NO PARQUE INDL. MARIA INÊSPINTO.

Lei: 2813 | Projeto: 2961

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA SPLAYMASTER PULVERIZADORESLTDA. NO PARQUE INDL. JOÃO F. ZANIN.

Lei: 2814 | Projeto: 2964

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA SOMARK IND. DE CALÇADOSLTDA. NO PARQUE INDL. JOÃO F. ZANIN.

Lei: 2815 | Projeto: 2965

Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇAMAÇÈNICA.

Lei: 2816 | Projeto: 2966

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LM. 2730DE 31/05/2000, NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DEIMÓVEL AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA.

Lei: 2817 | Projeto: 2967

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA a DO ART. 2º DAL.M. 2790 DE 08/12/2000.

Lei: 2818 | Projeto: 2968

Ementa: DOA IMÓVEL À EMPRESA SALGADO S BORGES LTDANO PARQUE INDUSTRIAL MARIA & PINTO.

Lei: 2819 | Projeto: 2969

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.