Leis Ordinárias

Lei: 2835 | Projeto: 2987

Ementa: APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP

Lei: 2836 | Projeto: 2986

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CABO PM WALLES RIBEIRO DO PRADO.

Lei: 2837 | Projeto: 2988

Ementa: MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DALEI 2505/97.

Lei: 2838 | Projeto: 2992

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLARCOMENDADORA ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO.

Lei: 2839 | Projeto: 2994

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À ASSOCIAÇÃO DOSTRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E REGIÃO.

Lei: 2840 | Projeto: 2989

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. JOÃO PIO WESTIN.

Lei: 2841 | Projeto: 2990

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FRANCISCO PINTO GOMES

Lei: 2842 | Projeto: 2993

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMAASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRASPROVIDENCIAS BOLSA ESCOLA.

Lei: 2843 | Projeto: 3001

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICAÀ EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A

Lei: 2844 | Projeto: 2999

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Lei: 2845 | Projeto: 2997

Ementa: CRIA PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SAMUEL

Lei: 2846 | Projeto: 2998

Ementa: CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

Lei: 2847 | Projeto: 3000

Ementa: CRIA O PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SERRINHA.

Lei: 2848 | Projeto: 2991

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2850 | Projeto: 3002

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃOFÍSICA DO SUDOESTE DE MINAS