Leis Ordinárias

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Lei: 2849 | Projeto: 3003

Ementa: SUBVEÇÕES EM NOME DA ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2849

Lei: 2851 | Projeto: 3004

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2851

Lei: 2852 | Projeto: 3005

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ROQUE ALVES DE OLIVEIRA.

Autor(es): VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
Data de publicação: 09/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2852

Lei: 2853 | Projeto: 3006

Ementa: DENOMINA UMA RUA DE GUARDINHA DE RUARODOLFO JOSÉ DE SOUZA

Autor(es): VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2853

Lei: 2854 | Projeto: 3007

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE GUARDINHA COMO NOME DE RUA ROQUE JOSÉ DE SOUZA.

Autor(es): VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2854

Lei: 2855 | Projeto: 3010

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA YOLANDA ALVES PINTO.

Autor(es): VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 09/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2855

Lei: 2856 | Projeto: 3015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA SOCIAL.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2856

Lei: 2857 | Projeto: 3008

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.752,SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DARELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2857

Lei: 2858 | Projeto: 3011

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO GONÇALVES.

Autor(es): VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Data de publicação: 23/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2858

Lei: 2859 | Projeto: 3016

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTEEPIDEMIOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DEEPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2859

Lei: 2860 | Projeto: 3021

Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATODE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM ACEMIG.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/08/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2860

Lei: 2861 | Projeto: 3028

Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/09/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2861

Lei: 2862 | Projeto: 3026

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A ATROPAR - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORESRODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG.

Autor(es): EXECUTIVO MUNIICPAL
Data de publicação: 05/09/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2862

Lei: 2863 | Projeto: 3020

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/09/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2863

Lei: 2864 | Projeto: 3030

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.(R$ 10.000,00)

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/09/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2864