Leis Ordinárias

Lei: 2925 | Projeto: 3091

Ementa: RECONHECE A UNIÃO ESPÍRITA DE KARDECCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.

Lei: 2926 | Projeto: 3095

Ementa: A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG À EMPRESA PARAISOPLEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECÍFICA.

Lei: 2927 | Projeto: 3092

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.

Lei: 2928 | Projeto: 3094

Ementa: A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG A ENTIDADE FILANTRÓPICAS OBRASSOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei: 2929 | Projeto: 3098

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DA MICRO BACIA DO RIBEIRÃO SANTANA.

Lei: 2930 | Projeto: 3100

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALDAS ÁGUAS DO SERRINHA.

Lei: 2931 | Projeto: 3101

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALÁGUAS DO SAMUEL.

Lei: 2932 | Projeto: 3097

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COMDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

Lei: 2933 | Projeto: 3102

Ementa: CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS - COMAD.

Lei: 2934 | Projeto: 3085

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2935 | Projeto: 3099

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM BENEFÍCIODO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

Lei: 2936 | Projeto: 3104

Ementa: ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º,ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/01.

Lei: 2937 | Projeto: 3107

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL C.M.D.R.S. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2938 | Projeto: 3106

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA ÀFIRMA RADA & PAULA LTDA.

Lei: 2939 | Projeto: 3108

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENCIONA A BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.