Leis Ordinárias

Lei: 2910 | Projeto: 3072

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOBRAS SOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES

Lei: 2911 | Projeto: 3070

Ementa: MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2912 | Projeto: 3076

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA,COM A INTERVENIÊNCIA DA PONTÍFICIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2913 | Projeto: 3073

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAISDO MORRO VERMELHO

Lei: 2914 | Projeto: 3077

Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.implantaþÒo do Programa Sentinelacombate ao abuso e a exploraþÒo sexual de crianþas eadolescente

Lei: 2915 | Projeto: 3079

Ementa: DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SALGADO E BORGES LTDA

Lei: 2916 | Projeto: 3081

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM AS ENTIDADES DISCRIMINADAS NOARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2896/01, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASCOM VETO AO ARTº 3º

Lei: 2917 | Projeto: 3089

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALREFERENTE AO FUNCIONALISMO.

Lei: 2918 | Projeto: 3090

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALNº 2.740/00.

Lei: 2919 | Projeto: 3086

Ementa: ALTERA LIMITE PREVISTO NO ARTº 2º, ALÍNEA B,DA LEI MUNICIPAL Nº 2895.

Lei: 2920 | Projeto: 3082

Ementa: DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO,CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES,PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROSPÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDASNO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2921 | Projeto: 3083

Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Lei: 2922 | Projeto: 3084

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CORONEL EMÍLIO MACHADO DE AZEVEDO.

Lei: 2923 | Projeto: 3087

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA QUEIMADA VELHA.

Lei: 2924 | Projeto: 3088

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIASDE PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO.