Leis Ordinárias

Lei: 2940 | Projeto: 3105

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAÀ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.

Lei: 2941 | Projeto: 3109

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AINCLUIR PROGRAMA DE AÇÃO NO ANEXO II, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001PPA.

Lei: 2942 | Projeto: 3111

Ementa: ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2ºALÍNEA b, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895.

Lei: 2943 | Projeto: 3112

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

Lei: 2944 | Projeto: 3113

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2945 | Projeto: 3103

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURASMUNICIPAIS (LEI Nº 702, DE 17/08/1949), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 2946 | Projeto: 3117

Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI 1773/89(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) COM A REDAÇÃO DADAPELA LEI MUNICIPAL 2888/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Lei: 2947 | Projeto: 3119

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2349, DE10/08/1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.APARELHAGEM DE SOM, ALTO FALANTEScarros dotados de aparelhagem de som

Lei: 2948 | Projeto: 3017

Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL1985, DE 28/02/1992, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS1º DA LEI 1799/90.

Lei: 2949 | Projeto: 3114

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR.JOÃO GRAU BRIGAGÃO.

Lei: 2950 | Projeto: 3118

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR.

Lei: 2951 | Projeto: 3128

Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.

Lei: 2952 | Projeto: 3125

Ementa: ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DALEI MUNICIPAL Nº 2.895, DE DEZEMBRO DE 2000.

Lei: 2953 | Projeto: 3116

Ementa: REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO23 DA LEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2954 | Projeto: 3115

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO