Leis Ordinárias

Lei: 0096

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PARA A PRAÇADE ESPORTES.

Lei: 0097

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA AGRÍCOLA.

Lei: 0098

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO GRUP ESCOLARNORALDINO LIMA.

Lei: 0099

Ementa: RETIFICA O TEXTO DA LEI Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRODE 1949, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AOESTADO DE MINAS GERAIS, DE TERRENO DESTINADO ACONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE.

Lei: 0100

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO.

Lei: 0101

Ementa: DISPiE SOBRE ANULAÇ+O E DOTAÇ+O DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 31.175,00.

Lei: 0102

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CR$ 8.400,00 AOCREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 50.000,00ABERTO PELA LEI Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 1950.

Lei: 0103

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.

Lei: 0104

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARAATENDER DESPESAS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADOE A UNIÃO NOS SERVIÇOS DE PROFILAXIA DA MALÁRIA,MOLESTIA DE CHAGAS E OUTRAS.

Lei: 0105

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVAPARAA REALIZAR OBRAS POR CONTA DO ESTADO DAUNIÃO.

Lei: 0106

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.582,90 VERIFICADO PELO EXCESSODE ARRECADAÇÃO

Lei: 0107

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

Lei: 0108

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.

Lei: 0109

Ementa: CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.

Lei: 0110

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$170.000,00 PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE VÁRIOSSERVIÇOS.