Leis Ordinárias

Lei: 0652 | Projeto: 672

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.

Lei: 0653 | Projeto: 673

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965.

Lei: 0654 | Projeto: 671

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVERE SOMAR.

Lei: 0655 | Projeto: 674

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.

Lei: 0656 | Projeto: 675

Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei: 0657 | Projeto: 676

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.

Lei: 0658 | Projeto: 677

Ementa: CONCEDE PENSÃO A SRA. ALDA POLASTRE.

Lei: 0659 | Projeto: 678

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPALDE ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

Lei: 0660 | Projeto: 679

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS.

Lei: 0661 | Projeto: 680

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO ANTONIONUNES LIBÓRIO.

Lei: 0662 | Projeto: 681

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABELISCO.

Lei: 0663 | Projeto: 682

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA DEGUARDINHA.

Lei: 0664 | Projeto: 683

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei: 0665 | Projeto: 684

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO MOISESFERREIRA JÚNIOR.

Lei: 0666 | Projeto: 685

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SRA. Dª ENY ALCANTARADIZARÓ.