1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0727 | Projeto: 740
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARAFESTAS NATALINAS.
Lei: 0728 | Projeto: 741
Ementa: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Lei: 0729 | Projeto: 742
Ementa: DISPÕE SOBRE VERBA DE CR$ 27.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei: 0730 | Projeto: 743
Ementa: DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARAEFEITOS DE LANÇAMENTO.
Lei: 0731 | Projeto: 744
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 PARA REFORÇAR OORÇAMENTO VIGENTE.
Lei: 0732 | Projeto: 745
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADETECNICA E ECONOMICA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
Lei: 0733 | Projeto: 746
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
Lei: 0734 | Projeto: 748
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1968.
Lei: 0735 | Projeto: 749
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
Lei: 0736 | Projeto: 750
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NAPRAÇA COM. JOÃO ALVES.
Lei: 0737 | Projeto: 751
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
Lei: 0738 | Projeto: 752
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Lei: 0739 | Projeto: 753
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.
Lei: 0740 | Projeto: 754
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO.
Lei: 0741 | Projeto: 755
Ementa: RETIRA ARTIGO EM TEXTO DE LEI.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...