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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0727 | Projeto: 740

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARAFESTAS NATALINAS.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0727

Lei: 0728 | Projeto: 741

Ementa: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0728

Lei: 0729 | Projeto: 742

Ementa: DISPÕE SOBRE VERBA DE CR$ 27.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0729

Lei: 0730 | Projeto: 743

Ementa: DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARAEFEITOS DE LANÇAMENTO.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0730

Lei: 0731 | Projeto: 744

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 PARA REFORÇAR OORÇAMENTO VIGENTE.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0731

Lei: 0732 | Projeto: 745

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADETECNICA E ECONOMICA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0732

Lei: 0733 | Projeto: 746

Ementa: DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0733

Lei: 0734 | Projeto: 748

Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1968.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0734

Lei: 0735 | Projeto: 749

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0735

Lei: 0736 | Projeto: 750

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NAPRAÇA COM. JOÃO ALVES.


Autor(es):
Data de publicação: 13/12/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0736

Lei: 0737 | Projeto: 751

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.


Autor(es):
Data de publicação: 13/12/1967
Download: Texto Integral da Lei: 0737

Lei: 0738 | Projeto: 752

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.


Autor(es):
Data de publicação: 01/02/1968
Download: Texto Integral da Lei: 0738

Lei: 0739 | Projeto: 753

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 01/03/1968
Download: Texto Integral da Lei: 0739

Lei: 0740 | Projeto: 754

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO.


Autor(es):
Data de publicação: 01/03/1968
Download: Texto Integral da Lei: 0740

Lei: 0741 | Projeto: 755

Ementa: RETIRA ARTIGO EM TEXTO DE LEI.


Autor(es):
Data de publicação: 01/03/1968
Download: Texto Integral da Lei: 0741
Total de leis ordinárias: 5132
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