1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0562 | Projeto: 579
Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
Lei: 0563 | Projeto: 580
Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.
Lei: 0564 | Projeto: 581
Ementa: CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE FUNCIONÁRIO DOSERVIÇO DE ÁGUA.
Lei: 0565 | Projeto: 582
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE T.V. AO SR. JOAQUIMALVES PINTO.
Lei: 0566 | Projeto: 583
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.
Lei: 0567 | Projeto: 584
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.
Lei: 0568 | Projeto: 585
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.
Lei: 0569 | Projeto: 586
Ementa: DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PREDIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
Lei: 0570 | Projeto: 587
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO.
Lei: 0571 | Projeto: 588
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1963.
Lei: 0572 | Projeto: 589
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL.
Lei: 0573 | Projeto: 590
Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. JOSE LUCIO RAMOS.
Lei: 0574 | Projeto: 591
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL NO BAIRRO VIRA MUNDO.
Lei: 0575 | Projeto: 592
Ementa: ALTERA TEXTO DE LEI.
Lei: 0576 | Projeto: 593
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAR IMPRESSO.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...