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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0562 | Projeto: 579

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 08/08/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0562

Lei: 0563 | Projeto: 580

Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.


Autor(es):
Data de publicação: 25/08/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0563

Lei: 0564 | Projeto: 581

Ementa: CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE FUNCIONÁRIO DOSERVIÇO DE ÁGUA.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0564

Lei: 0565 | Projeto: 582

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE T.V. AO SR. JOAQUIMALVES PINTO.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0565

Lei: 0566 | Projeto: 583

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0566

Lei: 0567 | Projeto: 584

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0567

Lei: 0568 | Projeto: 585

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0568

Lei: 0569 | Projeto: 586

Ementa: DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PREDIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 07/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0569

Lei: 0570 | Projeto: 587

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO.


Autor(es):
Data de publicação: 14/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0570

Lei: 0571 | Projeto: 588

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1963.


Autor(es):
Data de publicação: 26/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0571

Lei: 0572 | Projeto: 589

Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL.


Autor(es):
Data de publicação: 26/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0572

Lei: 0573 | Projeto: 590

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. JOSE LUCIO RAMOS.


Autor(es):
Data de publicação: 26/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0573

Lei: 0574 | Projeto: 591

Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL NO BAIRRO VIRA MUNDO.


Autor(es):
Data de publicação: 26/11/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0574

Lei: 0575 | Projeto: 592

Ementa: ALTERA TEXTO DE LEI.


Autor(es):
Data de publicação: 24/12/1962
Download: Texto Integral da Lei: 0575

Lei: 0576 | Projeto: 593

Ementa: AUTORIZA A UTILIZAR IMPRESSO.


Autor(es):
Data de publicação: 12/03/1963
Download: Texto Integral da Lei: 0576
Total de leis ordinárias: 5132
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