Leis Ordinárias

Lei: 0622 | Projeto: 641

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DEFUNCIONÁRIO.

Lei: 0623 | Projeto: 642

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLAPROFISSIONAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JOSE.

Lei: 0624 | Projeto: 644

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0625 | Projeto: 645

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1964.

Lei: 0626 | Projeto: 634

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CORONEL ANTONIO RODRIGUES AUMA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA MARIANA.

Lei: 0627 | Projeto: 643

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY UMA DASPRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS DA CIDADE.

Lei: 0628 | Projeto: 646

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE COM OS NOMESDOS SENHORES FULVIO GUIDI, PROFESSOR FRANCISCOALENCAR DE ASSIS E JOSE OSIAS DE SILOS.

Lei: 0629 | Projeto: 647

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.

Lei: 0630 | Projeto: 648

Ementa: ALTERA TEXTO DA LEI Nº 552.

Lei: 0631 | Projeto: 649

Ementa: MODIFICA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0632 | Projeto: 650

Ementa: CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTOS RECAEM SOBREOS VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E SUBURBANOS.

Lei: 0633 | Projeto: 651

Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO.

Lei: 0634 | Projeto: 652

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

Lei: 0635 | Projeto: 653

Ementa: DISPÕE SOBRE ADIÇÃO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO.

Lei: 0636 | Projeto: 657

Ementa: DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.