Leis Ordinárias

Lei: 0742 | Projeto: 756

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VEINCULAR,NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, QUOTAS DO FUNDORODOVIÁRIO NACIONAL.

Lei: 0743 | Projeto: 757

Ementa: DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA E DOBRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE S.S.DO PARAÍSO.

Lei: 0744 | Projeto: 738

Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DOPREFEITO.

Lei: 0745 | Projeto: 758

Ementa: AMPLIA E MODIFICA NOMENCLATURA DE RUA.

Lei: 0746 | Projeto: 759

Ementa: AUTORIZA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA ANUAL.

Lei: 0747 | Projeto: 760

Ementa: CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0748 | Projeto: 761

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ EM GUARDINHAJOSE ALVES DE SOUZA FALEIROS.

Lei: 0749 | Projeto: 762

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DASDATAS MUNICIPAIS.

Lei: 0750 | Projeto: 770

Ementa: OFICIALIZA O COGNOME DISTRITAL CIDADE DOS IPES.

Lei: 0751 | Projeto: 769

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRINCIPAL RUA DA VILABERNADETE.

Lei: 0752 | Projeto: 767

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSITO DE CARROSDE BOIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Lei: 0753 | Projeto: 763

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei: 0754 | Projeto: 764

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA Á.JOSE CARDOSO.

Lei: 0755 | Projeto: 765

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

Lei: 0756 | Projeto: 766

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES.