1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0682 | Projeto: 701
Ementa: DISPÕE SOBRE O COLEGIO DO ESTADO.
Lei: 0683 | Projeto: 703
Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
Lei: 0684 | Projeto: 704
Ementa: APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. THOMAZ AQUINO DE OLIVEIRA.
Lei: 0685 | Projeto: 705
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Lei: 0686 | Projeto: 706
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.
Lei: 0687 | Projeto: 707
Ementa: CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO AO NÚCLEO DE AÇÃOSOCIAL JOÃO XXIII.
Lei: 0688 | Projeto: 708
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE FUNCIONÁRIO.
Lei: 0689
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.
Lei: 0690 | Projeto: 710
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.
Lei: 0691 | Projeto: 711
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
Lei: 0692 | Projeto: 712
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA.
Lei: 0693 | Projeto: 713
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Lei: 0694 | Projeto: 714
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967.
Lei: 0695 | Projeto: 714
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.
Lei: 0696 | Projeto: 715
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...