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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0682 | Projeto: 701

Ementa: DISPÕE SOBRE O COLEGIO DO ESTADO.


Autor(es):
Data de publicação: 12/02/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0682

Lei: 0683 | Projeto: 703

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 14/09/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0683

Lei: 0684 | Projeto: 704

Ementa: APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. THOMAZ AQUINO DE OLIVEIRA.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0684

Lei: 0685 | Projeto: 705

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0685

Lei: 0686 | Projeto: 706

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0686

Lei: 0687 | Projeto: 707

Ementa: CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO AO NÚCLEO DE AÇÃOSOCIAL JOÃO XXIII.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0687

Lei: 0688 | Projeto: 708

Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE FUNCIONÁRIO.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0688

Lei: 0689

Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0689

Lei: 0690 | Projeto: 710

Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0690

Lei: 0691 | Projeto: 711

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0691

Lei: 0692 | Projeto: 712

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0692

Lei: 0693 | Projeto: 713

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 24/11/1963
Download: Texto Integral da Lei: 0693

Lei: 0694 | Projeto: 714

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0694

Lei: 0695 | Projeto: 714

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0695

Lei: 0696 | Projeto: 715

Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 30/11/1966
Download: Texto Integral da Lei: 0696
Total de leis ordinárias: 5132
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