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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0712 | Projeto: 733

Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.


Autor(es):
Data de publicação: 30/05/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0712

Lei: 0713 | Projeto: 734

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.


Autor(es):
Data de publicação: 30/05/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0713

Lei: 0714 | Projeto: 735

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 06/06/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0714

Lei: 0715

Ementa: AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS.


Autor(es):
Data de publicação: 06/06/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0715

Lei: 0716

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.


Autor(es):
Data de publicação: 04/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0716

Lei: 0717

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.


Autor(es):
Data de publicação: 04/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0717

Lei: 0718

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONA PRAÇA DA SAUDE.


Autor(es):
Data de publicação: 04/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0718

Lei: 0719

Ementa: DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAÇÕESUNIDA.


Autor(es):
Data de publicação: 04/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0719

Lei: 0720

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO DISTRITO DE GUARDINHA.


Autor(es):
Data de publicação: 04/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0720

Lei: 0721

Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.


Autor(es):
Data de publicação: 19/07/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0721

Lei: 0722

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.


Autor(es):
Data de publicação: 01/08/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0722

Lei: 0723

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 14/08/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0723

Lei: 0724 | Projeto: 736

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O TRATAMENTODE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


Autor(es):
Data de publicação: 25/09/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0724

Lei: 0725 | Projeto: 737

Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE M.G..


Autor(es):
Data de publicação: 25/09/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0725

Lei: 0726 | Projeto: 739

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 28/11/1967
 Download: Texto Integral da Lei: 0726
Total de leis ordinárias: 5132
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