1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0637 | Projeto: 654
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE.
Lei: 0638 | Projeto: 655
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 100.000,00 Á SEMANA PAROQUIAL.
Lei: 0639 | Projeto: 656
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.400.000,00 AO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃODE T.V..
Lei: 0640 | Projeto: 658
Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA SALES NAVES.
Lei: 0641 | Projeto: 659
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 40.000,00 PARA PINTURA DA SEDE DO TIRODE GUERRA 156.
Lei: 0642 | Projeto: 660
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS.
Lei: 0643 | Projeto: 661
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ANEXOAO CEMITERIO MUNICIPAL.
Lei: 0644 | Projeto: 662
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇADA SAUDADE.
Lei: 0645 | Projeto: 664
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DEPROPRIEDADE.
Lei: 0646 | Projeto: 665
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Lei: 0647 | Projeto: 666
Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA VARÕES.
Lei: 0648 | Projeto: 667
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.
Lei: 0649 | Projeto: 668
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.
Lei: 0650 | Projeto: 669
Ementa: CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL.
Lei: 0651 | Projeto: 670
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO.
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...