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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0637 | Projeto: 654

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE.


Autor(es):
Data de publicação: 21/08/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0637

Lei: 0638 | Projeto: 655

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 100.000,00 Á SEMANA PAROQUIAL.


Autor(es):
Data de publicação: 29/08/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0638

Lei: 0639 | Projeto: 656

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.400.000,00 AO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃODE T.V..


Autor(es):
Data de publicação: 29/08/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0639

Lei: 0640 | Projeto: 658

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA SALES NAVES.


Autor(es):
Data de publicação: 29/08/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0640

Lei: 0641 | Projeto: 659

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 40.000,00 PARA PINTURA DA SEDE DO TIRODE GUERRA 156.


Autor(es):
Data de publicação: 29/08/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0641

Lei: 0642 | Projeto: 660

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0642

Lei: 0643 | Projeto: 661

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ANEXOAO CEMITERIO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0643

Lei: 0644 | Projeto: 662

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇADA SAUDADE.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0644

Lei: 0645 | Projeto: 664

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DEPROPRIEDADE.


Autor(es):
Data de publicação: 10/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0645

Lei: 0646 | Projeto: 665

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0646

Lei: 0647 | Projeto: 666

Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA VARÕES.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0647

Lei: 0648 | Projeto: 667

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0648

Lei: 0649 | Projeto: 668

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0649

Lei: 0650 | Projeto: 669

Ementa: CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 11/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0650

Lei: 0651 | Projeto: 670

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO.


Autor(es):
Data de publicação: 17/11/1964
Download: Texto Integral da Lei: 0651
Total de leis ordinárias: 5132
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