Leis Ordinárias

Lei: 0757 | Projeto: 768

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei: 0758 | Projeto: 772

Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇODE RETRANSMISSÃO DE T.V..

Lei: 0759 | Projeto: 776

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA BREJO ALEGRE.

Lei: 0760 | Projeto: 774

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS E REFORMASDE IMÓVEIS NA PRAÇA COM.JOÃO ALVES.

Lei: 0761 | Projeto: 773

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á SANTA CASADE MISERICÓRDIA.

Lei: 0762 | Projeto: 771

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1969.

Lei: 0763 | Projeto: 777

Ementa: DÁ NOVA LOCALIZAÇÃO Á RUA CARLOS MUMIC.

Lei: 0764 | Projeto: 779

Ementa: DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕESDE VIAS PÚBLICAS.

Lei: 0765 | Projeto: 780

Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COMO AASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL (ACAR).

Lei: 0766 | Projeto: 775

Ementa: TRANSFORMA O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃODE T.V. EM ENTIDADE ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA.

Lei: 0767 | Projeto: 778

Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EINSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.

Lei: 0768 | Projeto: 779

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Lei: 0769 | Projeto: 781

Ementa: AUTORIZA CONTRATO PARA REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇODE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Lei: 0770 | Projeto: 780

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOE SUBURBANO DA CIDADE.

Lei: 0771 | Projeto: 782

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR AELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E A PROCEDER ACONTENÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA ATENDER ÁSDESPESAS QUE ESPECIFICA.