Leis Ordinárias

Lei: 0772 | Projeto: 783

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei: 0773 | Projeto: 784

Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA,DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NOVA DE FÁBRICA.

Lei: 0774 | Projeto: 785

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DEPROPRIEDADES.

Lei: 0775 | Projeto: 786

Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES COMESP.

Lei: 0776 | Projeto: 787

Ementa: OFICIALIZA OS CERTAMES ARTÍSTICOS SALÃO DEMÚSICA POPULAR.

Lei: 0777

Ementa: EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 18/11/68QUE DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.

Lei: 0778 | Projeto: 789

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 749 QUE FIXOU ASDATAS MAGNAS MUNICIPAIS.

Lei: 0779 | Projeto: 788

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DEESPORTES NO TIRO DE GUERRA 156.

Lei: 0780-A | Projeto: 790

Ementa: AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

Lei: 0780-B | Projeto: 790

Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS P/ A.C.I..

Lei: 0781 | Projeto: 792

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA.

Lei: 0782 | Projeto: 793

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES.

Lei: 0783 | Projeto: 794

Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA Nª Sª APARECIDA.

Lei: 0784 | Projeto: 795

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei: 0785 | Projeto: 801

Ementa: CONCEDE PENSÃO ÁS VIÚVAS DE EX-OPERÁRIOSMUNICIPAIS.