Leis Ordinárias
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0816 | Projeto: 831
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
Autor(es):
Data de publicação: 27/11/1970
Download: Texto Integral da Lei: 0816
Lei: 0817 | Projeto: 832
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
Autor(es):
Data de publicação: 27/11/1970
Download: Texto Integral da Lei: 0817
Lei: 0818 | Projeto: 833
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.
Autor(es):
Data de publicação: 27/11/1970
Download: Texto Integral da Lei: 0818
Lei: 0819 | Projeto: 834
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1971.
Autor(es):
Data de publicação: 27/11/1970
Download: Texto Integral da Lei: 0819
Lei: 0820 | Projeto: 836
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO E DAINDÚSTRIA, AOS SÁBADOS.
Autor(es):
Data de publicação: 17/12/1970
Download: Texto Integral da Lei: 0820
Lei: 0820-A | Projeto: 837
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADERUA CAP. EMÍLIO CARNEVALE.
Autor(es):
Data de publicação: 26/01/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0820-A
Lei: 0820-B | Projeto: 838
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADERUA JOSÉ MAMBRINI.
Autor(es):
Data de publicação: 26/01/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0820-B
Lei: 0821 | Projeto: 839
Ementa: CONSTROI POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUARDINHA
Autor(es):
Data de publicação: 23/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0821
Lei: 0822 | Projeto: 840
Ementa: PLANO DIRETOR INTEGRADO DE S.S. PARAÍSO.
Autor(es):
Data de publicação: 24/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0822
Lei: 0823 | Projeto: 844
Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Autor(es):
Data de publicação: 24/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0823
Lei: 0824 | Projeto: 845
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.DO PARAÍSO AINGRESSAR NO ADARG.
Autor(es):
Data de publicação: 24/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0824
Lei: 0825 | Projeto: 846
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MUNICIPAL.
Autor(es):
Data de publicação: 24/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0825
Lei: 0826 | Projeto: 848
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MEDICOS ESCOLARES.
Autor(es):
Data de publicação: 24/03/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0826
Lei: 0827 | Projeto: 838
Ementa: DECLARA JUBILAR O ANO DE 1971.
Autor(es):
Data de publicação: 28/04/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0827
Lei: 0828 | Projeto: 841
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENSMÓVEIS.
Autor(es):
Data de publicação: 28/04/1971
Download: Texto Integral da Lei: 0828
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página
111 do total de
343 páginas.
1ª página
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
última página
Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770
