Leis Ordinárias

Lei: 0874 | Projeto: 893

Ementa: OFICIALIZA A OLIMPÍADA ESTUDANTIL.

Lei: 0875 | Projeto: 894

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO.

Lei: 0876 | Projeto: 898

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei: 0877 | Projeto: 899

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei: 0878 | Projeto: 900

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1972.

Lei: 0879 | Projeto: 895

Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Lei: 0880 | Projeto: 896

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 80.000,00 DESTINADOS AOS SERVIÇOSURBANOS.

Lei: 0881 | Projeto: 897

Ementa: APOSENTA O SR. MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

Lei: 0882 | Projeto: 902

Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Lei: 0883* | Projeto: 972

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27,DA LEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1972.

Lei: 0884 | Projeto: 903

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AEXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Lei: 0885 | Projeto: 904

Ementa: SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .

Lei: 0886

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO MOTO-NIVELADORA.

Lei: 0887 | Projeto: 911

Ementa: APROVA APLANTA DO RODOCENTER MUNICIPAL.

Lei: 0888 | Projeto: 906

Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A INGRA.