Leis Ordinárias
Buscar leis ordinárias:
Lei: 0919 | Projeto: 942
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27, DALEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 15/07/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0919
Lei: 0920 | Projeto: 943
Ementa: DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/07/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0920
Lei: 0921 | Projeto: 944
Ementa: COMPLETA O ART. 1º DA LEI Nº 798, DE 17 DEFEVEREIRO DE 1970.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/08/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0921
Lei: 0922
Ementa: ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor(es):
Data de publicação: 29/09/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0922
Lei: 0923 | Projeto: 945
Ementa: ALIENAÇÃO DE TERRENOS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/09/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0923
Lei: 0924
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO BAIRRO RURAL DOCHAPADÃO.
Autor(es):
Data de publicação: 25/09/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0924
Lei: 0926
Ementa: SANCIONADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL PODECURSO DE PRAZO.
Autor(es):
Data de publicação: 26/09/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0926
Lei: 0927
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIASE OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE OPERAÇÕESDE CREDITO, POR ANTECEPIAÇÃO DA RECEITA.
Autor(es):
Data de publicação: 09/10/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0927
Lei: 0928 | Projeto: 952
Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/11/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0928
Lei: 0929 | Projeto: 954
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/11/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0929
Lei: 0930 | Projeto: 955
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/11/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0930
Lei: 0931 | Projeto: 956
Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/11/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0931
Lei: 0932 | Projeto: 953
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/11/1972
Download: Texto Integral da Lei: 0932
Lei: 0933
Ementa: (ANULADA) AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEISCOM SERVIÇOS DE CALÇAMENTO.
Autor(es):
Data de publicação: 30/11/-0001
Download: Texto Integral da Lei: 0933
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página
118 do total de
343 páginas.
1ª página
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
última página
Copyright © 2023 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445 – Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37953-200
Tel: (35) 3531-4770 / Celular: (35) 3531-4770
