Leis Ordinárias
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Lei: 0934
Ementa: (ANULADA) DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES
Autor(es):
Data de publicação: 30/11/-0001
Download: Texto Integral da Lei: 0934
Lei: 0935
Ementa: (ANULADA) ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
Autor(es):
Data de publicação: 30/11/-0001
Download: Texto Integral da Lei: 0935
Lei: 0936 | Projeto: 957
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/02/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0936
Lei: 0937 | Projeto: 958
Ementa: AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/03/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0937
Lei: 0938 | Projeto: 959
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE PERUA KOMBI.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/03/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0938
Lei: 0939 | Projeto: 960
Ementa: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/03/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0939
Lei: 0940 | Projeto: 961
Ementa: DISPÕE SOBRE FAIXA LIVRE DE VINTE METROSPARA TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/03/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0940
Lei: 0941 | Projeto: 962
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/03/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0941
Lei: 0942 | Projeto: 963
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 937, DE 14 DE MARÇO DE 1973.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/04/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0942
Lei: 0943 | Projeto: 964
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA EESGOTOS - COMAG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/04/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0943
Lei: 0944 | Projeto: 965
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/04/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0944
Lei: 0945 | Projeto: 966
Ementa: CRIA A SUB. PREFEITURA DO DISTRITO DE GUARDINHA.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0945
Lei: 0946 | Projeto: 967
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/05/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0946
Lei: 0947 | Projeto: 969
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 939, DE 21 DE MARÇO DE 1973.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/05/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0947
Lei: 0948 | Projeto: 968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/06/1973
Download: Texto Integral da Lei: 0948
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