Leis Ordinárias

Lei: 1009 | Projeto: 1023

Ementa: DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA VER.JOSEFELIX FILHO E RUA RICARTE FERREIRA PEDROSO.

Lei: 1010 | Projeto: 1028

Ementa: APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHORJOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO DEFRONTEÁ RUA MARIANA AMARAL.

Lei: 1010* | Projeto: 1032

Ementa: A CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSODÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA

Lei: 1011 | Projeto: 1033

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSE DIAS DEMOURA JR..

Lei: 1012 | Projeto: 1034

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO VILA IRMÃOS BELLO.

Lei: 1013 | Projeto: 1035

Ementa: COMPLEMENTA A LEI Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRODE 1974.

Lei: 1014 | Projeto: 1036

Ementa: APROVA LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO SR. NEWTOM DE CARVALHO SILLOS.

Lei: 1015 | Projeto: 1037

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.

Lei: 1016 | Projeto: 1028

Ementa: APROVA LOTEAMENTO DO SR. JOSE PATRÍCIO DEOLIVEIRA.

Lei: 1017 | Projeto: 1032

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA CONSTRUÇÃODE 02 SALAS DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO DANIELGUARDINHA.

Lei: 1018 | Projeto: 1033

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (AO GRUPO DEESCOTEIROS).

Lei: 1019 | Projeto: 1034

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PAULINO DA COSTA.

Lei: 1020 | Projeto: 1035

Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA E PERMUTA DE ÁREA.

Lei: 1021 | Projeto: 1046

Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTº 1º DA LEIMUNICIPAL Nº 1017 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.

Lei: 1022 | Projeto: 1036

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1GABINETE PARA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NA ESCOLAESTADUAL COMENDADOR JOÃO ALVES DE 1º GRAU.