Leis Ordinárias

Lei: 0994 | Projeto: 1017

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, DEPROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENCIA, DESTA CIDADE, E DÁDENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS PÚBLICAS, INCLUIDAS NAPLANTA DO LOTE.

Lei: 0995 | Projeto: 1018

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS.

Lei: 0996 | Projeto: 1019

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1975.

Lei: 0997 | Projeto: 1020

Ementa: AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.

Lei: 0998 | Projeto: 1021

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á TELEMIG.

Lei: 0999 | Projeto: 1022

Ementa: AUTORIZA ALTERAÇ+O DE CONTRATO DE CONCESS+OPARA EXPLORAÇ+O DO PRÓPRIO MUNICIPAL.

Lei: 1000 | Projeto: 1029

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAROBRAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 1001 | Projeto: 1023

Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO TIRODE GUERRA 04/156.

Lei: 1002 | Projeto: 1024

Ementa: APROVA CONVENIO C/ AZILO SÃO VICENTE DE PAULA.

Lei: 1003 | Projeto: 1026

Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS.

Lei: 1004 | Projeto: 1025

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, EOUTROS BENS MÓVEIS.

Lei: 1005 | Projeto: 1027

Ementa: APROVA LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DEPROPRIEDADE DE IRMÃOS SCAVAZZA.

Lei: 1006 | Projeto: 1029

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PROF. JOSÉEMYDIO DE LIMA.

Lei: 1007 | Projeto: 1030

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DJANIRA ALVESZAGUE.

Lei: 1008 | Projeto: 1031

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.