Leis Ordinárias

Lei: 1068 | Projeto: 1084

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO EVANGELISTA MACHADO.

Lei: 1069 | Projeto: 1085

Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO POTENCIANO DE SOUZAUMA DAS VIAS PÚBLICAS DE GUARDINHA.

Lei: 1070 | Projeto: 1086

Ementa: APOSENTA SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO.

Lei: 1071 | Projeto: 1082

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA DR.JOÃO DE OLIVEIRA BRASIL.

Lei: 1072 | Projeto: 1083

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HERCULANO DUARTE.

Lei: 1073 | Projeto: 1084

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei: 1074 | Projeto: 1085

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAISDEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA ENPRIL.

Lei: 1075 | Projeto: 1086

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA EDMUNDO TIAGO MACHADO.

Lei: 1076 | Projeto: 1087

Ementa: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO DE PREDIOMUNICIPAL (DEPÓSITO DE ÁGUA).

Lei: 1077 | Projeto: 1088

Ementa: COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA ESCOLA ESTADUALPARAISENSE, A GLEBA DE TERRA DENOMINADASERRINHA.

Lei: 1078 | Projeto: 1089

Ementa: ANULA A LEI Nº 521, DE 02 DE AGOSTO DE 1961.

Lei: 1079 | Projeto: 1090

Ementa: DENOMINA DE RUA DIONISIO TAULES A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 1080 | Projeto: 1091

Ementa: DOA IMÓVEL Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EASSISTENCIA.

Lei: 1081 | Projeto: 1092

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTASPARA TRIBUTOS EM ATRASO.

Lei: 1082 | Projeto: 1094

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COMA EMATER-MG..