Leis Ordinárias

Lei: 2400 | Projeto: 2484

Ementa: REGULAMENTA BENEFÍCIOS ÁS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2401 | Projeto: 2485

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA REZENDE.

Lei: 2402

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU PERTINENTEAO EXERCÍCIO PRESENTE DE 1996.

Lei: 2403 | Projeto: 2486

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE DR. ARNALDOLEMOS.

Lei: 2404 | Projeto: 2489

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANA ALARCON GONÇALVES.

Lei: 2405 | Projeto: 2490

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO CADASTRAMENTOIMOBILIÁRIO URBANO DE S.S.PARAÍSO.

Lei: 2406 | Projeto: 2491

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL DIAS.

Lei: 2407 | Projeto: 2500

Ementa: AUTORIZA A INPAR A TRANSFERIRRECURSOS FINANCEIROS PARA APREFEITURA MUNICIPAL.SERVIDORES

Lei: 2408 | Projeto: 2501

Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAR DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2409 | Projeto: 2494

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES.

Lei: 2410 | Projeto: 2495

Ementa: DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDOABERTA, NA VILA SANTA MARIA, PRÓXIMO AESCOLA ESTADUAL CLÓVIS SALGADO, DE JOSÉBARBOSA DE OLIVEIRA.

Lei: 2411 | Projeto: 2496

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IMACULADA CONCEIÇÃOLOVO.

Lei: 2412 | Projeto: 2506

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA SOCORRER VÍTIMAS DAS ÚLTIMAS CHUVAS.

Lei: 2413 | Projeto: 2507

Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DAPREFEITURA PARA COM O INPAR.SERVIDORES

Lei: 2414 | Projeto: 2498

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SEMPRE.