Leis Ordinárias

Lei: 2416 | Projeto: 2499

Ementa: SUPRIME A LETRA D DO ARTº 2º, DA LEI MUNICIPAL2036, DE 09/07/1992.

Lei: 2415 | Projeto: 2502

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTEAOS ESTUDANTES DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO QUEESTUDAM EM OUTRAS CIDADES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

Lei: 2417 | Projeto: 2508

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOARTº 29 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 DE09/04/96.PROMULGADA EM 17/06/96

Lei: 2418 | Projeto: 2503

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS.

Lei: 2419 | Projeto: 2509

Ementa: DENOMINA A PRÓXIMA CRECHE A SER CONSTRUIDAPELA MUNICIPALIDADE, DE DELMIRA ANDRADE DEFIGUEIREDO WESTIN.

Lei: 2420 | Projeto: 2510

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE HERCÍLIODE PAULA REZENDE.

Lei: 2421 | Projeto: 2511

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE CATULINAPIMENTA REZENDE.

Lei: 2422 | Projeto: 2512

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOSPARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.LEI PROMULGADA EM 24/06/1996

Lei: 2423 | Projeto: 2514

Ementa: DOA IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2424 | Projeto: 2521

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei: 2425 | Projeto: 2522

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.PROMULGADA EM 16/08/1996

Lei: 2426 | Projeto: 2527

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSUDOESTE MINEIRO.

Lei: 2427 | Projeto: 2518

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVARE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOSPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOSAO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2428 | Projeto: 2513

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE BELOFILHO.

Lei: 2429 | Projeto: 2512

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.