Leis Ordinárias

Lei: 2445 | Projeto: 2542

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAMUNICIPAL O CENTRO ROTARIANO DEPROMOCAO SOCIAL.

Lei: 2446 | Projeto: 2543

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTARSOCIAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei: 2447 | Projeto: 2539

Ementa: DENOMINA O CENTRO DE RECREAÇÃO E REABILITAÇÃOPARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAISDE CRER - MARIA DE LOURDES DIZARÓ.

Lei: 2448 | Projeto: 2544

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA.

Lei: 2449 | Projeto: 2551

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOMENOR ARIOMAR MOREIRA DA SILVA.

Lei: 2450 | Projeto: 2554

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA I,COM AÁREA TOTAL DE 295,22M2,VENDIDO,PELA PREFEITURA MUNICIPALAO SR.WALDIR ALVES DE OLIVEIRA EM 27/10/92 PELO LOTE12 DA QUADRA M,MEDINDO 396,00M2 DO MENCIONADOLOTEAMENTO, POR MOTIVO DE ALEGAÇÃO DE ERRONO RUMO DIVISÓRIO DO REFERIDO LOTEAMENTO POR PARTEDO CONFRONTANTE MÁRIO VIEIRA.

Lei: 2451 | Projeto: 2553

Ementa: DOA IMÓVEL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLADE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PÉROLANEGRA.

Lei: 2452 | Projeto: 2545

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE PAULA ESILVA.

Lei: 2453 | Projeto: 2546

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE JOÃO DE PAULA E SILVA.

Lei: 2454 | Projeto: 2552

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILAIPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2455 | Projeto: 2550

Ementa: AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTOPARA OBTENÇÃO DA CASA POPULAR Nº 190 DA RUA APARECIDAJAPAULO, CONJUNTO HABITACIONAL DR. RUBENS ROCHAGONÇALVES, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE GEFERSONBENEDITO DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2456 | Projeto: 2555

Ementa: DENOMINA DE NORALDINO DE PAULA UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2457 | Projeto: 2556

Ementa: DENOMINA DE ASTOLPHO JOSÉ DE CASTRO UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2458 | Projeto: 2557

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA SATURNINO VASCONCELOS.

Lei: 2459 | Projeto: 2558

Ementa: DENOMINA DE SEBASTIAO BATISTA A RUA 1,EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.