Leis Ordinárias

Lei: 2460 | Projeto: 2547

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Lei: 2462 | Projeto: 2549

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2461 | Projeto: 2548

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1997/1999.

Lei: 2463 | Projeto: 2566

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE BENEDITO PARREIRA NETO.

Lei: 2464 | Projeto: 2567

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS.

Lei: 2465 | Projeto: 2568

Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DÍVIDAATIVA COM DESCONTO.

Lei: 2466 | Projeto: 2569

Ementa: EXTINGUE CARGOS DE CARREIRA, CRIACARGOS EM COMISSÃO E DECLARA OUTROSCOMO SENDO CARGOS EM EXTINÇÃO.

Lei: 2467 | Projeto: 2572

Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAASSOCIAÇÃO DO MÉDIO RIO GRANDE ECONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei: 2468 | Projeto: 2578

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

Lei: 2469 | Projeto: 2571

Ementa: DENOMINA O CORETO DA PRAÇA COM.JOSÉ HONORÓRIO DE CORETO MAESTROGERALDO BORGES CAMPOS.

Lei: 2470 | Projeto: 2573

Ementa: MODIFICA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPALNº 2.291 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.

Lei: 2471 | Projeto: 2574

Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE DE SÁO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIAA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DE GUARDINHA.

Lei: 2472 | Projeto: 2575

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN.

Lei: 2473 | Projeto: 2576

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ZÓZIMO CARVALAESMARTINS.

Lei: 2474 | Projeto: 2577

Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL AOSINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.