Leis Ordinárias

Lei: 2490 | Projeto: 2597

Ementa: DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE ADAUTODIARCIZIO ABREU E SUA MULHER.

Lei: 2491 | Projeto: 2595

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCOMAS,INSTITUI O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL; CRIAA COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS,O CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei: 2492 | Projeto: 2602

Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA DR. BENEDITO ALÍPIO FERREIRA

Lei: 2493 | Projeto: 2606

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DìVIDA PARA COM OFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Lei: 2494 | Projeto: 2591

Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃOEM DìVIDA ATIVA E COBRANÇA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS.

Lei: 2495 | Projeto: 2603

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOREGIONAL DESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS -ARDESM.

Lei: 2496 | Projeto: 2604

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS .

Lei: 2497 | Projeto: 2607

Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. RUBENSVIEIRA REIS.

Lei: 2498 | Projeto: 2609

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. QUINZINHO.

Lei: 2499 | Projeto: 2611

Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PARA OSSERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei: 2500 | Projeto: 2612

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICOINTERURBANO EM TERMÓPOLIS.

Lei: 2501 | Projeto: 2613

Ementa: AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM AURELIZABATISTA DE OLIVEIRA.

Lei: 2502 | Projeto: 2620

Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2350 DE10/08/95, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADAAOS ESTUDANTES EM EVENTOS RECREATIVOS,CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGENERES EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2503 | Projeto: 2615

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAALBERTO MUMIC.

Lei: 2504 | Projeto: 2616

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO.