Leis Ordinárias

Lei: 2505 | Projeto: 2617

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2506 | Projeto: 2621

Ementa: RECONHECE DE CLUBE RECREATIVODE SENIORS PARAISENSE.

Lei: 2507 | Projeto: 2622

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL Á FAMÍLIADO SR. ARGEMIRO DE DE PÁDUA.

Lei: 2508 | Projeto: 2605

Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃODE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2509 | Projeto: 2623

Ementa: AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM CLAUDETEBONFIM.

Lei: 2510 | Projeto: 2624

Ementa: AUTORIZA TRANSFORMAR CALÇADAEM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

Lei: 2511 | Projeto: 2625

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO E OFICINADE CARIDADE SANTA RITA.

Lei: 2512 | Projeto: 2619

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2513 | Projeto: 2629

Ementa: DOA IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIROS.

Lei: 2514 | Projeto: 2635

Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL

Lei: 2515 | Projeto: 2627

Ementa: TRANSFERE A SUBVENÇÃO DA ESCOLA DEENFERMAGEM PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Lei: 2516 | Projeto: 2630

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO.

Lei: 2517 | Projeto: 2632

Ementa: MODIFICA O ART. 11, DA LEI MUNICIPALNº 2.051/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei: 2518 | Projeto: 2637

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDOS BAIRROS VENEZA I E II E JARDIMDAS ACÁCIAS.

Lei: 2519 | Projeto: 2636

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTEPÉROLA NEGRA.